A onda Marina dura até a eleição?

Marina cresce cedo demais?

Mesmo que a força não seja exatamente a que procura fazer crer as pesquisas, o fenômeno Marina é real é inquestionável. Hoje, Marina não apenas tem chances reais de vencer Dilma Rousseff, como é a favorita.

Hoje. No decorrer dos próximos 35 dias veremos se esse fenômeno se sustenta ou se ele perde força, trazendo de volta Aécio à disputa e recolocando Dilma novamente na condição de favorita.

Marina cresce hoje roubando eleitores de Aécio

Pela pesquisa Datafolha de ontem, o crescimento de Marina se dá avançando especialmente sobre o eleitorado de Aécio Neves, que perdeu 5% entre 18 e 29 de agosto, portanto, uma queda acima da margem de erro, que é de 2%.

Se considerarmos a votação obtida no segundo turno veremos que os 50% obtidos por Marina Silva representam quase a soma exata dos votos em primeiro turno da socialista (34%) com os votos de Aécio (15%).

Dilma Rousseff caiu 2% e foi de 36 a 34%, o que significa que ela se mantém estável já que a queda ficou dentro da margem de erro (ah, a margem de erro!)

Todos os outros candidatos, à exceção do Pastor Everaldo, foram a Zero. Agora, até o eleitor do PSTU vota em Marina. E mesmo Eduardo Jorge, com o bom desempenho na propaganda eleitoral e no último debate da Band, viu desaparecer os escassos votos que tinha.

A redução verificada entre os indecisos (de 9 para 7%) e os que pretendem anular o voto (8 para 7%) também estão dentro da margem de erro.

Enfim, o que há de consistente mesmo nesse movimento pró-Marina é a adesão expressiva dos eleitores de Aécio Neves (25% em uma semana). Isso certamente tem a ver com o antipetismo desse eleitorado, que vota em qualquer um que possa derrotar Dilma Rousseff.

Quando a onda atingir o ápice, Marina começará a cair

Fenômenos como o que verificamos hoje são comuns em eleições. As ondas eleitorais vem e vão com frequência que já não mais surpreendem.

Normalmente, chamamos de “onda” a rápida ascensão de um candidato que até então não aparecia entre os favoritos. Geralmente acontece com candidatos que não tem nem estrutura política e partidária nem estrutura administrativa para dar suporte ao seu crescimento eleitoral.

São, em geral, fenômenos midiáticos, e o desafio desses candidatos que começam a surfar as ondas eleitorais é manterem-se na crista delas.

Sem um partido ou um governo para manter o desempenho a tendência é que eles sucumbam na medida em que entram na linha de tiro dos oponentes e os eleitores começam a conhecê-lo melhor.

Por isso, é essencial que a onda comece na reta final das campanhas e atinja seu ápice nos dias próximos ao da eleição.

Notem que candidatos vitoriosos que começam a campanha com um desempenho fraco crescem lentamente, mas de maneira consistente.

Esse, por exemplo, foi o caso da eleição de Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo, em 2012. E de Luciano Cartaxo, em João Pessoa. E tantos outros. Esses casos não são de ondas eleitorais, mas da estrutura de campanha e discurso combinados.

A própria Marina Silva foi beneficiada por uma onda, em 2010. Só que a onda aconteceu muito tarde, o que a impediu de tirar José Serra do segundo turno. Caso acontecesse 15 dias antes, Serra estaria em maus lençóis naquela eleição.

Em 2014, a onda pode ter acontecido cedo demais, já que ainda dá tempo dos adversários tentarem desconstruir Marina.

Por isso, o mais importante é o momento em que acontece uma onda eleitoral. Pelo que mostram as pesquisas, Marina ainda surfa essa onda, mas ela está chegando no limite de crescimento, já que dificilmente ela conseguirá tirar mais votos de Dilma ou de Aécio.

A onda Marina dura mais uma semana. Depois disso, ela precisará de estrutura política e administrativa para manter-se na crista da onda. E isso, ela não tem. Não de maneira consistente, o que significa que, ao primeiro sinal de fragilidade, parte do apoio que ela consegue nesse instante tende novamente a mudar de lado.

Lembremos que Marina não dispõe de tempo de TV para fazer uma campanha 

consistente, e isso vai ser importante quanto mais o dia da eleição se aproxima e o eleitor começa de verdade a decidir seu voto.

E Dilma?

Um dado relevante a ser considerado é a rejeição da candidata do PT: 34%, um índice de rejeição histórica para candidatos do PT, qualquer que seja ele, inclusive e principalmente Lula.

Esse número também pode ser interpretado de outra maneira. Se Dilma é rejeitada por 34% do eleitorado, outros 66% não a rejeitam e, portanto, se mantêm aberto ao voto na petista. E esse dado é relevante para abrir caminho para uma recuperação da presidenta.

Enfim, a eleição está em aberto e ninguém pode comemorar. Especialmente os marinistas.

Dilma e Marina, RC e Cássio no 2º turno: como ficaria o PT da Paraíba ?

E se...?

Ninguém até agora analisou as injunções políticas e eleitorais da mudança na chapa presidencial do PSB, com a assunção de Marina Silva à cabeça de chapa no lugar de Eduardo Campos. 

Marina sempre obteve índices superiores nas pesquisas, o segundo turno se torna quase um fato consumado, diferente do que ocorria quando o candidato era Campos, que se mantinha à distância, mesmo de Aécio Neves. E esse é um fato que deve preocupar o PT da Paraíba, já que o partido trabalha com a hipótese de um segundo turno no estado.

As injunções eleitorais na Paraíba

Enquanto o candidato foi Eduardo Campos, o PSB da Paraíba mantinha uma conveniente distância do “irmão siamês” do governador Ricardo Coutinho. Tanto que na Paraíba os números de Campos pouco diferiam dos do resto do país, à exceção de Pernambuco.

Não era incomum, mesmo entre os dirigentes, ver “ricardistas” usando botons de Dilma no peito. Ah, como é volúvel essa gente...

É provável, entretanto, que cenas como essas não sejam mais apreciadas. O desempenho da nova candidata do PSB nas pesquisas provocou uma mudança de ânimo no ricardismo e o próprio governador já tenta vincular sua imagem a da verde-transgênica Marina.

Resta saber como o petismo vai encarar essa nova situação. Apoiando um eleitor de Marina Silva, que pode ir ao segundo turno com Dilma Rousseff, o PT pode ficar numa imensa saia justa caso essa ameaça se torne realidade.

Quando tudo parecia indicar que Eduardo Campos não estaria no segundo turno e RC mirava lá na frente surfar na tradicional polarização PSDB-PT, os petistas pareciam confortáveis e certos de que a temerária estratégia adotada não sofreria mais atribulações.

Eis que as contingências da vida e da política cuidam de desfazer essas certezas.

Vamos imaginar a cena e projetar a realização de segundo turno tanto na Paraíba quanto nacionalmente. Cássio contra RC e Dilma contra Marina.

Diante desse quadro, com quem o PT construiria alianças no segundo turno na Paraíba? Qualquer diálogo com Cássio, agora sem Aécio na disputa, estaria de pronto rejeitado? Ou Cássio seria procurado para o constrangimento do aliado governador marinista.

Ou, para a incredulidade de todos, seria mantida essa pantomima que quer fazer crer numa “divergência” entre as direções estadual e nacional do PT para enrolar o PMDB no caso da coligação estadual, e o acordo seria feito “por cima” com Cássio, sem o apoio das “bases” cartaxistas?

Enfim, o drama do PT da Paraíba parece não ter fim. Mais capítulos virão, principalmente depois da eleição.

O eleitor conhece Marina Silva, a queridinha dos banqueiros?

Marina e Maria Alice Setúbal, herdeira do Itaú, em reunião com outras senhoras das sociedade para arrecada fundos para Marina. A Casa-Grande tem candidato.

Quem se animou com os números auferidos por Marina Silva na última pesquisa Datafolha, realizada durante a comoção gerada pela morte de Eduardo Campos, é bom esperar pela campanha na TV, que começa a partir de hoje.

Desde 2008, quando deixou o governo Lula, de quem foi ministra do meio-ambiente por mais de cinco anos, da mesma maneira que aconteceu com Eduardo Campos, Marina foi estimulada pela grande imprensa a se apresentar como a terceira via na disputa presidencial para viabilizar o segundo turno.

Marina carregava o charme da agenda ambientalista e a trajetória de mulher da Amazônia pobre que, assim como Lula, ascendeu para a grande política.

Em 2010, Marina foi candidata pelo PV, partido que abandonou após a eleição em razão de divergências internas logo após o segundo turno, que foi viabilizado pela meteórica ascensão de Marina e acabou lhe rendendo quase 20 milhões de votos.

Essa ascensão na reta final ajudou a preservá-la das críticas adversárias e a fez passar incólume pela campanha, colhendo apenas os louros de uma grande votação que a colocou no jogo da disputa de 2014, seu verdadeiro objetivo.

O conservadorismo de Marina

Marina não chegou a ser questionada em 2010 por algumas de suas posições conservadoras, muitas, aliás, definidas em razão de sua opção religiosa. 

Marina Silva é evangélica da Assembleia de Deus, e isso se percebe pela maneira como se veste e ajeita o cabelo.

É claro que o problema não é ser evangélico – muitos católicos pensam como ela, – mas de uma forma de se posicionar sobre questões da cidadania orientada por sua denominação religiosa. 

E isso é relevante quando se trata de alguém que quer ser Presidente da República.

Marina, por exemplo, já defendeu que o criacionismo fosse ensinado nas escolas da mesma maneira que é o evolucionismo. Marina é contra até pesquisas de células-troncos com embriões. 

É também radicalmente contra o aborto e faz severas restrições à homossexualidade.

Marina e seu primitivismo ambiental bem ao gosto das grandes potências

Mas, para a grande mídia, especialmente a Globo – que é marcadamente uma emissora que alimenta o preconceito contra os evangélicos no Brasil – não é isso que interessa na disputa presidencial.

Interessa que surja uma candidata que assuma os mesmo compromissos do PSDB com turma da Casa-Grande, mas que não tenha o charme da novidade, e até com alguma tintura de esquerda.

E Marina, com aquela expressão de santa imaculada, cai bem nesse perfil. Quem teve o trabalho de ler programa de governo de Marina Silva de 2010 sabe bem com quem ela tem compromissos.

No programa de 2010, Marina começa a apontar as linhas do seu pensamento.

E a mostrar – ou evitar deixar claro – o que ela pensa a respeito de “sustentabilidade”, esse conceito criado pelas grandes potências para ser dúbio e propositadamente confuso quando o assunto é desenvolvimento econômico em países como Brasil.

E é nisso onde se encontra o grande gargalo de seu projeto para o Brasil. 

Marina não está interessada em enfrentar o desafio de combinar desenvolvimento e preservação do meio-ambiente. Marina é contra o desenvolvimento porque é contra a industrialização.

Depois de mencionar a riqueza natural e energética do Brasil, diz Marina em seu programa de 2010: “Precisamos construir o conhecimento que nos permitirá valorizar e conservar o nosso patrimônio ambiental”, ou que “o Brasil e o mundo demandam um novo padrão de crescimento econômico”

Isso pode ser apenas interpretado como mais duas frases de efeito, mas quando se trata de Marina Silva é melhor observar com mais atenção.

Ela é um pouco mais precisa logo à frente, quando afirma com clareza que o modelo atual é baseado “em ideias de modernidade e industrialização dos séculos 19 e 20” e que “pensar em ‘crescimento’, a qualquer custo, como se fez ao longo dos dois séculos anteriores, é tomar o planeta como recurso inesgotável”.

Isso explica a atitude de Marina de tentar inviabilizar a construção da hidroelétrica do Rio Madeira, na Amazônia, na sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente.

Você deve estar se perguntado: como então promover desenvolvimento sem gerar energia?

Veja bem e é disso que se trata: entre modernizar uma região gerando energia e emprego e manter intocado o meio ambiente, Marina opta pela segunda opção.

Isso parece muito simpático, mas é exatamente o que EUA e Europa esperam ouvir de Presidentes de países como o Brasil desde que a agenda sustentável se tornou um consenso no mundo em meados da década de 1980.

Foram Europa e EUA que bancaram na ONU e nas agências de financiamento (BIRD, BID) essa agenda “sustentável”.

Só que Marina vai além em seu quase primitivismo ambiental, onde a Amazônia deve permanecer intocada e o agronegócio – tanto o pequeno como o grande – deve ser desestimulado.

Vejam o que ela diz sobre a gestação desse novo modelo: “O novo caminho não está pronto e ninguém pode sozinho afirmar qual é. Ele é emergente e cocriado. Nasce simultaneamente em vários lugares em que homens e mulheres conscientes de suas responsabilidades colaboram entre si.”

O que significa Cocriado? Por quem? Pelos EUA e pelo Brasil, solidariamente sentados à mesa em busca de um modelo comum e benéfico para os dois, como se nessa questão houvesse espaço para interesses comuns? Pergunte ao produtor de milho americano o que ele acha disso?

E não pense que se trata aqui de ingenuidade de Marina, que foi Ministra do Meio Ambiente por cinco anos e se embrenhou em meio aos gigantescos interesses em jogo (empresariais e geopolíticos) quando o assunto envolve meio ambiente.

Ela sabe muito bem para quem está falando.

Marina, a queridinha dos banqueiros

E quando o assunto é economia é que se percebe que Marina não passa de uma tucana com cara de pobre. Nesse campo, não há, como realmente nunca houve, uma “terceira via”.

A começar pelos economistas que assessoram Marina, todos “alinhados ao mercado”: Eduardo Giannetti e André Lara Resende, além de empresários como Guilherme Leal, da Natura, e Álvaro de Souza, que trabalhou no Citibank.

Sem esquecer da herdeira do Banco Itaú, Maria Alice Setúbal, que foi uma das grandes articuladoras no processo temporariamente fracassado de criação da Rede Sustentabilidade. 

Neca para as íntimas ficou conhecida como “a fada madrinha de Marina Silva” em razão das reuniões, chás e jantares oferecidos para arrecadar recursos tanto para a campanha de 2010 como para a estruturação da Rede Sustentabilidade.

As duas se conheceram em 2007, ainda quando Marina era ministra de Lula. O Itaú doou oficialmente 1 milhão de reais à campanha de Marina de 2010.

Enfim, com o perfil de Marina e com uma turma dessas nas proximidades, é bastante provável que o governo FHC fique à esquerda de um improvável governo de Marina Silva.

Você vai pagar pra ver?

A estranha pesquisa do Datafolha

A pesquisa Datafolha divulgada hoje merece reflexão, especialmente sobre as circunstâncias em que foi feita. 

Antes de tudo, para começarmos a pensar em tendências, é importante que o eleitor conheça com alguma profundidade Marina Silva, suas ideias e o que ela representa na política nacional. 

Por isso, é recomendável esperar passar o ambiente de comoção criada para que qualquer análise não seja “contaminada” por um ambiente dominado pela emoção, que não deve se prolongar por muito tempo.

Pesquisa realizada sob o fogo dos acontecimentos tem alguma validade, a não ser explorar a circunstância política?

Uma primeira observação sobre a pesquisa diz respeito ao momento em que ela foi realizada: nos dias imediatamente após o trágico acidente que vitimou Eduardo Campos e parte de sua equipe de campanha.

Ora, alguém tem dúvida que, diante do espetáculo midiático promovido após o acidente e a resultante comoção social que fatos dessa natureza provoca, a ex-petista não se beneficiasse eleitoralmente?

E principalmente porque Marina Silva foi colocada no centro das atenções pela mídia, que praticamente substituiu as instâncias do PSB e a apontou como herdeira e sucessora natural de Eduardo Campos.

Considerando o ambiente marcadamente emocional é legítimo perguntar por que tanta pressa em fazer e divulgar uma pesquisa? No UOL, a pesquisa começou a ser divulgada às 2h30 da madrugada dessa segunda, somente algumas poucas horas depois que o corpo de Eduardo Campos havia sido enterrado. Nem deixaram o corpo esfriar.

Marina cresceu mesmo?

Em julho de 2013, em pesquisa realizada novamente pelo Datafolha no auge das grandes manifestações, portanto, num ambiente político muito favorável a Marina Silva, a então líder do partido em construção, o Rede Sustentabilidade, saltou de 16% para 23% e atingiu seu mais alto patamar de intenções de voto em outubro, quando chegou a 29%. Na pesquisa seguinte, caiu para 26%.

Isso no Datafolha. No Ibope, Marina sempre pontuou bem abaixo dos números aferidos pelo instituto da Folha. Em setembro do ano passado, Marina chegou, segundo o Ibope, ao seu mais alto patamar, 21%. 

Um mês depois, em outubro, Marina havia despencado para 12%, em um cenário com as candidaturas de Dilma (37%), Aécio (9%) e Eduardo Campos (4%). Sem Campos, Marina chegava a 16%.

Em abril, Marina, já filiada ao PSB, caíra para 10%, no cenário com as candidatura de hoje, com o Pastor Everaldo. 

Ou seja, Marina tinha no Ibope um desempenho bem diferente do Datafolha, que lhe dava 10% a mais de intenções de voto. 

Enfim, é importante ver o comportamento de Marina no Ibope, onde ela sempre teve um desempenho abaixo do verificado pelo Datafolha.

Ou seja, mesmo diante de tamanha comoção, os números de Marina Silva obtidos na pesquisa de hoje do Datafolha estão abaixo dos que ela conseguiu há 10 meses. 

Nesse sentido, é legítimo considerar que, no Ibope, ela tende a ter um desempenho inferior, especialmente porque a pesquisa deve ser realizada num ambiente não contaminado pela comoção causada pela morte de Eduardo Campos.

Os problemas da pesquisa Datafolha

A pesquisa Datafolha trás números no mínimo estranho, considerando que estamos a um mês e meio da eleição: Marina cresceu apenas agregando votos de eleitores indecisos, que iam vota nulo ou branco e, pasmem,  de candidatos à esquerda. Dilma, Aécio e Pastor Everaldo não perderam um voto sequer em relação à última pesquisa Datafolha. 

Marina herdou 100% dos  eleitores de Eduardo Campos, e abocanhou 5% dos indecisos, que caíram de 14% para 9%, mais 5% dos que iam votar em branco ou anular, que caíram de 13% para 8%, e raspou o tacho de dos eleitores de Eduardo Jorge (PV), de Luciana Genro (PSOL), e até - vejam só! – de Ruy Costa Pimenta, do PCO, que tinha 3% somados e agora ostentam 0%!

Só Zé Maria, do PSTU, escapou de perder votos para Marina, talvez porque o pontinho que ele tinha já não era mais importante para colocar a possível substituta de Eduardo Campos à frente de Aécio Neves.

Tudo isso somado aos 8% que tinha Eduardo Campos permite a Marina Silva chegar aos 21%, convenientemente um ponto acima de Aécio Neves, o que assegura o segundo turno, no qual Marina venceria Dilma Rousseff.

É difícil supor, por exemplo, que o eleitorado mais à esquerda, especialmente do PSOL e PCO, possam ver em alguém tão conservador como Marina Silva uma opção. 

Especialmente porque Dilma e Aécio não perderam um voto sequer para Marina. Estranho, não?

Além disso, 100% do eleitorado de Eduardo Campos, especialmente em Pernambuco, foi transferido automaticamente para Marina Silva? 

Nem em Pernambuco, onde Dilma já aparecia à frente de Eduardo Campos nas pesquisas, nem no resto do Brasil, acredito que isso vá acontecer. E nem se a viúva de Campos pedir.

O eleitor conhece mesmo Marina?

Isso é assunto para a próxima postagem.

O PSB sem Eduardo Campos

Com essa postagem, inicio uma séria de artigos que pretende analisar os impactos políticos da morte de Eduardo Campos, que era candidato do PSB à presidência. Começo pelo próprio PSB e dos dilemas que o partido enfrentará sem a presença de um líder que foi capaz de aglutinar o partido e dar a ele um projeto nacional de poder. Em seguida, trataremos de Aécio Neves e do PSDB. Depois, da candidatura de Dilma Rousseff e, por fim, da possível candidatura de Marina Silva.

O PSB sem Eduardo Campos

Toda mudança abrupta, em especial em um quadro eleitoral que se mostrava consolidado, é ruim para todo mundo, especialmente nas circunstâncias como aquelas geradas pela morte de Eduardo Campos. E há dias do início do horário eleitoral em que o próprio Campos apostava todas as suas fichas para superar o candidato tucano, Aécio Neves, e disputar o segundo turno com Dilma Rousseff, do PT.

A começar pelo PSB, que não apenas perdeu seu candidato, mas a liderança que conseguiu dar coesão e expectativa de vitória e poder em razão da vitoriosa administração que fez em Pernambuco. 

Nisso, Campos superou Miguel Arraes, na Presidência do partido, sem ter mostrado a mesma consistência política e ideológica do avô, é importante que fique registrado. 

Sem Campos, o PSB vê uma trabalhosa articulação para agregar apoio político e tempo de televisão cair no colo de Marina Silva, que só entrou no partido depois que não conseguiu registro para sua Rede Sustentabilidade.

O próprio PPS de Roberto Freire, por exemplo, dificilmente apoiaria Marina caso a ex-petista se lançasse sozinha na disputa presidencial. E o mais provável é que muitos aliados abandonem o PSB com a substituição de Campos por Marina Silva.

Candidatos a governador do PSB tiveram de conviver com a restrição causada pelo compromisso com a candidatura de Eduardo Campos e muitos montaram suas alianças a partir dessa premissa estratégica.

Se a morte de Campos tivesse acontecido antes das convenções ou ele tivesse desistido, é provável que muitos quadros eleitorais nos estados sofressem alterações, e o caso da Paraíba é um deles. 

Em quase todo o Nordeste, onde o PSB é mais forte, especialmente em Pernambuco, certamente o quadro das alianças teria de ser revisto, e seria caso isso pudesse ainda ser feito.

Enfim, no curto prazo a morte de Eduardo Campos causou não apenas desorientação em termos nacionais. Nos estados, é provável que, passada a comoção inicial, onde o PSB mostre força eleitoral e tenha alguma presença política mais relevante, o partido tende a caminhar para aproximações com o PT ou com o PSDB, a depender do perfil e das alianças das lideranças estaduais.

O PSB apostou no futuro

E mais importante: mesmo derrotado o PSB não apenas tenderia a sair da disputa de 2014 como uma força política nacional consolidada e, portanto, capaz de atrair novos apoios e adensar politicamente o partido.

É claro que o PSB, nem muito menos Eduardo Campos, poderiam admitir que, em razão da fragilidade organizativa e política atual dos dois, partido e candidato, o fulcro da estratégia para a conquista do Planalto era de médio-longo prazo, e tinha 2018 como objetivo mais viável a ser alcançado.

E a eleição de 2014 era fundamental para nacionalizar o nome de Campos, ampliar os espaços do PSB, agregar aliados nesse projeto de poder e, principalmente, iniciar a consolidação do PSB como alternativa de oposição mais viável eleitoralmente do que o PSDB.

E isso por alguns motivos. Primeiro, porque em 2018 o PT estará há 16 anos no poder federal, e a fadiga política e eleitoral já será, inevitavelmente, fortemente sentida.

Segundo, porque não haverá mais um candidato à reeleição e, por mais que algumas lideranças do PT lancem ou projetem o nome de Lula para suceder Dilma, é muito pouco provável que Lula aceite a tarefa. Tanto em razão da idade, como em razão de sua história.

E, por fim, mas não menos importante. Uma quarta derrota seguida fragilizará o PSDB de tal maneira como polo aglutinador das forças de oposição que será inevitável que uma nova força política ocupe o seu lugar.

E o PSB de Eduardo Campos seria o desaguadouro natural para onde fluiriam lideranças, partidos e segmentos sociais orientados por um único objetivo comum: derrotar o PT e apeá-lo do poder no Brasil.

Ou seja, a morte de Eduardo Campos é devastadora para o PSB em vários sentidos, e não apenas no emocional, cujos efeitos deixarão de ser sentidos, excluídos os familiares e amigos mais próximos, em alguns dias.  

O que já deve preocupar a lideranças nacionais do PSB é o futuro do partido. Sem a capacidade aglutinadora de Eduardo Campos o PSB tende a ser engolfado pela luta interna e pelos interesses regionais, que tendem a prevalecer nesse ambiente de ausência de projeto de poder nacional.

Marina Silva, pelo estilo pessoal e pelo conservadorismo de suas posições, não é alternativa. Ela pertence a outra tradição, se é que é possível falar assim de algo que se mostra tão contrário à política.

Sem Campos, talvez reste ao PSB voltar a ser uma força auxiliar. Do PT ou do PSDB. Vai depender do estado e de quem controle o partido.

Amanhã eu volto para analisar como fica a candidatura de Aécio Neves. 

Antes de ricardistas e petistas comemorarem, é recomendável esperar pelo TSE

Campanha nas ruas tenta criar ares de que aliança PSB-PT é fato consumado. E não é.

A decisão do TRE da última segunda (04) dá sobrevida à aliança PT-PSB. A estratégia RC-PT, que pretende dar a coligação feita às pressas ares de fato consumado, segue seu curso normal, legitimada pela Corte paraibana, onde o governador não perde uma. Tudo mais que previsível.

Surpreendeu-me mesmo foi o placar apertadíssimo de 4 X 3 e a maneira como o Presidente do TRE, que decidiu a parada no voto de Minerva, foi acuado pelos apartes dos próprios colegas quando proferia o voto curto, sem muita convicção e consistência. 

Bom, ele é Juiz e sabe o que faz.

Mas, é bom os petistas, que hoje cantam loas a quem já trataram como "corrupto" e "ditador", esperarem mais um pouco para ver como o TSE se posiciona sobre o caso.

A jurisprudência recente aconselha prudência tanto a RC quanto ao PT. Principalmente, a evitarem cantar vitória antes do tempo.

Em caso que guarda muitas semelhanças com o que foi julgado pelo TRE-PB, o Presidente do TSE, Dias Toffoli, determinou a anulação da Convenção do PPS do Distrito Federal, que decidiu por uma aliança com o PR, de José Roberto Arruda, depois que a Direção Nacional interveio contra a decisão local.

Vejam as semelhanças

14 de fevereiro – A Executiva Nacional do PPS aprova Resolução Eleitoral nº 02/2014, em que estabelece:

“Caso as Convenções nos Estados e no Distrito Federal estabeleçam coligações regionais com grupos que apoiam a pré-candidatura presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT), a respectiva direção estadual deverá fazer pedido circunstanciado de anuência à Executiva Nacional, que terá sete dias para deliberar sobre o pedido, sendo que a ausência de manifestação neste prazo importará na aprovação. E caso haja negativa da Executiva Nacional, fica vedada a coligação.

28 de junho – Como divulgado amplamente pela imprensa de Brasília, o PPS/DF lança a deputada distrital Eliana Pedrosa, candidata ao governo do Distrito Federal. Entretanto, na ata da Convenção, registrou-se que Comissão Executiva distrital teria “‘plenos poderes’ para deliberar acerca de coligações partidárias majoritária e proporcionais”.

30 de junho - O partido, entretanto, muda de ideia e retira a candidatura de Pedrosa ao governo e a lança como vice na chapa de José Roberto Arruda, do PR.

1 de julho – Ato contínuo, a Direção Nacional do PPS anula a decisão da Convenção tomada pelo diretório regional do DF e desfaz a coligação com o PR.

2 de julho – O Diretório Regional do PPS interpõe pedido de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do da Comissão Executiva Nacional do Partido.

3 de julho –  O presidente do TSE, Dias Toffoli, indefere pedido de liminar e mantém a decisão tomada pela Direção Nacional do PPS de não coligação com o PR.

Esmiuçando a decisão de Dias Tóffoli

Toffoli cita Lei nº 9.504/97 

Na decisão de Toffoli (clique aqui para acessá-la) é importante ressaltar alguns pontos que tem relação com a questão aqui da Paraíba.

Segundo o Presidente do TSE, o “Diretório Nacional do Partido Popular Socialista estabeleceu as normas para a escolha de candidatos e celebração de coligações para as eleições de 2014, por meio da Resolução Eleitoral nº 2/2014”.

Ao constatar a inobservância da decisão do partido em relação às diretrizes aprovadas nacionalmente, citando todas as resoluções do órgão partidário referentes à questão, indefere o pedido de liminar oriundo do Diretório Regional do PPS-DF.

Vejam os termos finais da decisão de Dias Toffoli.

“Desse modo, incide, no caso, o disposto no artigo 7º, § 2º, da Lei nº 9.504/97, segundo o qual ‘se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes’. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.”

Sobre a decisão, cabem ainda algumas observações.

Politicamente injustificável

Do ponto de vista estritamente político, foi inútil a justificativa dos advogados que pediram a liminar de que o PR, mesmo fazendo parte da coligação nacional em apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff, o candidato José Roberto Arruda apoiava Aécio Neves à presidência.

A intenção do PPS originalmente era lança a deputada Eliana Pedrosa ao governo para assegurar que o partido fortalecesse o palanque de Eduardo Campos no DF.

Com a decisão de apoiar Arruda, que será julgado por improbidade administrativa durante a campanha, o que pode causar prejuízos nacionais a Campos e a Aécio Neves, o candidato do PSB ficou sem palanque e a saída foi o lançamento de uma chapa com o PSDB.

Situação que é oposta a da Paraíba, onde o candidato apoiado pela direção estadual petista, Ricardo Coutinho, vota em Eduardo Campos, e o PT fica sem palanque de governador para Dilma Rousseff.

O que claramente vai de encontro ao objetivo apresentado unanimemente em todas as decisões políticas do PT, de norte a sul do país, de priorizar a reeleição da petista na formação das coligações estaduais.

Juridicamente insustentável

Do ponto de vista jurídico, a situação é mais complicada ainda. A base para a decisão de Dias Toffoli foi a Lei nº 9.504/97, em um dos artigos mencionados acima.

O outro parágrafo do artigo citado por Toffoli não deixam margem para dúvida:

§ 1º Em caso de omissão do estatuto, caberá ao órgão de direção nacional do partido estabelecer as normas a que se refere este artigo, publicando-as no Diário Oficial da União até cento e oitenta dias antes das eleições.

No caso do Estatuto petista, não há omissão em relação a casos como esse. Muito pelo contrário. O Art. 159 do referido documento é quase uma transcrição do que diz a Lei. Vejam:

“Se a Convenção partidária se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelas instâncias superiores do Partido, a Comissão Executiva da instância superior correspondente poderá anular tais decisões e os atos delas decorrentes.”

Alguma dúvida?

E as decisões tomadas pelas instâncias superiores do PT sobre coligações nos estados também não deixam margem para interpretações nem permitem ambiguidades.  

Reunido no dia 20 de março de 2014, o DN petista deliberou sobre coligações, estabelecendo que:

“A chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral após a devida homologação pela Comissão Executiva Nacional.”

E complementa da seguinte forma: “Por sua vez, a Comissão Executiva Nacional, adotará os procedimentos necessários para referendar, ou não, a decisão adotada pela instância estadual.”

Alguém tem dúvida que, no caso da Paraíba, desde o início a opção da Direção Nacional do PT era por uma coligação com o PMDB, partido que apoia e participa da chapa de Dilma Rousseff?

Tanto que o PT da Paraíba, sempre refratário a uma composição com o PMDB – os verdadeiros motivos descobrimos agora? – foi obrigado não apenas a coligar-se, como a indicar o candidato ao Senado na chapa peemedebista.

Tanto que, mesmo após a mudança do candidato do PMDB, no dia 26 de junho a Executiva Nacional do PT anuncia a seguinte posição sobre o caso da Paraíba:

“PARAÍBA: Determina o apoio ao PMDB ao Governo, caso mantida a candidatura do senador Vital do Rego. Condiciona eventual apoio ao PSB ao compromisso de neutralidade do governador durante o primeiro turno e seu compromisso de apoio à presidenta Dilma na hipótese de segundo turno. Exige também a garantia de candidatura do PT ao Senado.”

Não há dúvidas quanto a decisão tomada.

Como a candidatura de Vital do Rego foi mantida, não existe margem para a consideração da segunda opção, que seria de apoio ao candidato do PSB, Ricardo Coutinho.

Mesmo que assim fosse, ele não cumpriu a condição básica para ter o apoio do PT, que foi anunciar “neutralidade” na eleição presidencial.

Além disso, a ação oriunda da Direção Nacional do PT pedindo ao TRE a nulidade da Convenção Estadual é mais do que a confirmação sobre qual é a “deliberação sobre coligações” e a “diretriz legitimamente estabelecida pela instância superior do PT” em relação ao caso da Paraíba.

Para complicar ainda mais a situação para a Direção Estadual do PT, nas “Normas Complementares Ao Estatuto Do PT para as eleições 2014”, editadas pelo Diretório Nacional do PT em 20 de março de 2014, ficou registrado que “os diretórios estaduais não possam celebrar coligações majoritárias ou proporcionais com os seguintes partidos: PSDB, DEM e PPS.”

Resta saber se, em caso de revés no TSE, o PT continuará ainda coligado com o DEM paraibano, esse bastião antioligárquico e popular da política paraibana com quem o partido de Lula se aliou na Paraíba para ajudar a eleger Efraim Filho, outro grande baluarte da luta democrática.

Quem procura sarna é pra se coçar, diriam os mais velhos.

PS. O PMDB da Paraíba só deve temer a "flexibilidade" ilimitada da opinião dos juízes. O teatro é algo também a ser considerado. Vital Filho que se cuide.