domingo, 28 de julho de 2013

A campanha "franciscana" de RC em 2010

Tem como separar da conta de campanha de 2010 o que foram recursos de Rômulo Gouveia do que foi de RC?
Três dias após a Polícia Federal tornar público o relatório das investigações da Operação Logoff, o governador Ricardo Coutinho colocou em andamento sua estratégia para enfrentar as graves denúncias contra pessoas muito próximas dele. O primeiro passo da estratégia tinha por objetivo  desqualificar o trabalho realizado pela PF, insinuando ter ele a implícita intensão de não apenas atingi-lo – logo ele, tão republicano, tão ético, tão honesto, tão inatingível, – mas também a Eduardo Campos. O partido dos dois, o PSB, mantém uma relação de bigamia política com o PT: diz pretender lançar Campos à Presidência pela oposição, mas continua mantendo todos cargos do partido no governo federal.

O segundo estágio dessa estratégia veio carregada do recurso sempre usual da vitimização, quando políticos em apuro não sabem fazer outra coisa a não ser posar de Cristo na via-crúcis montadas pelos adversários, o que combinou bem com o contexto marcado pela visita do Papa, e especialmente deste que se chama “Francisco”, em homenagem ao santo dos pobres. RC tentou passar a ideia (não a “digital”, mas a analógica mesmo) de que sua campanha para governador teria sido de uma pobreza franciscana.

Foi como se o espírito de Jânio Quadros tivesse nele encarnado para rememorar a campanha do “tostão contra o milhão” que levou o homem que ia varrer a corrupção do Brasil à Presidência da República, em 1960, como se a UDN  vejam só!  pudesse ter sido algum dia na vida o partido do “tostão”. 

Tentem escutar o que disse RC:

“Eu tenho uma vida muito clara e muito límpida. Minhas campanhas são absolutamente pobres. Todo mundo sabe disso, pode ver. Em 2010 nós ganhamos as eleições enfrentando um império, a Paraíba sabe disso. Era uma diferença tão grande que quem olhasse de fora acharia que jamais, jamais aquele pessoal que estava discursando em cima de um banco de uma praça, como nós fizemos aqui, porque não tínhamos dinheiro para um palanque, jamais poderiam ganhar as eleições de um poderio econômico como aquele”.

Quando eu escutei as lamúrias de Ricardo Coutinho, confesso que cheguei a imaginar o Palácio da Redenção ou a Granja Santana transformadas num altar sacrifical, para onde aquele pudico senhor fora levado por vingativos policiais, a mando de ocultas forças do mal. Logo ele, que quando era prefeito repetia como um bordão que “não roubava e não deixava roubar”, como a insinuar que outros não apenas roubavam, como deixavam roubar.

Pois bem. Tive a curiosidade de ver esses bancos de praça que RC utilizou para fazer seus discursos em 2010. Eis abaixo o resultado de uma breve pesquisa na internet. Como é possível notar, a pobreza franciscana das praças só perde mesmo para a pobreza com que o governador vive na Granja Santana.

Depois disso tudo, lembrei-me de um provérbio chinês: “Quem a si próprio elogia, não merece crédito.”

Os "banquinhos" de praça de RC em 2010






As digitais da corrupção

O relatório do Inquérito Policial nº 95/2012 da Operação Logoff, da Polícia Federal, que veio a público no último fim de semana, é uma didática leitura para se entender os meandros da corrupção e dos tenebrosos interesses de agentes públicos e privados que se misturam para dilapidar as finanças dos governos nas suas diversas instâncias. Na coluna de hoje, a última antes do retorno de Rubens Nóbrega, vamos tratar desse rumoroso caso, fazendo o que o governador quase não fez até agora: ater-se aos fatos.

“Coletânea de falsidades”

O primeiro fato que, obviamente, não pode ser questionado é que esse esquema foi montado durante a administração de Ricardo Coutinho na PMJP e que Gilberto Carneiro, então Secretário de Administração e um dos principais assessores de RC na Prefeitura e depois no Governo do Estado, foi o pivô do esquema. Carneiro é hoje o Procurador-Geral do Estado e, por conta do cargo, como manda a Constituição, a PF teve de solicitar autorização ao Tribunal Regional Federal para investiga-lo.

As irregularidades verificadas no processo licitatório começam com a simulação de atendimento a recomendação do TCE para dividi-la em nove lotes e são concluídas com a combinação entre as empresas. Para atender ao TCE, a PMJP publicou um edital que continha um ardil: só o primeiro lote correspondia a “99% dos valores previstos”, o lote vencido pela Ideia Digital.

Conluio

Essa foi a parte que operacionalizou a falcatrua. Antes dela, teve a concepção do projeto do Jampa Digital, que mostra o conluio de gente com trânsito político, mas também acadêmico, já que se tratava de um projeto que envolvia alto nível de conhecimento técnico. Segundo a PF, o projeto teria sido concebido originalmente pela Rede Brasileira de Visualização (RBV), órgão vinculado à FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) que é ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Foi através da RBV que emergiu a figura de Paulo Badaró, ex-secretário de Ciência e Tecnologia da PMJP, professor e pesquisador da área. Badaró foi indicado pelo atual Ministro Aguinaldo Ribeiro para sucedê-lo na SCT da PMJP.

Segundo a PF, foi Badaró quem oportunizou à Ideia Digital “a elaboração do projeto executivo com especificações técnicas a seu favor”, o que foi feito através de Cristiano Brochado, funcionário da ID que atuou na “elaboração do projeto executivo com especificações técnicas a favor da IDEIA DIGITAL, bem como um dos responsáveis pela elaboração de edital”. Vejam só o nível de integração de agentes que, em hipótese alguma, deveriam estar juntos.

Gouveia e o financiamento da campanha de 2010

Segundo a PF, o Vice-governador Rômulo Gouveia foi o responsável pela emenda parlamentar que assegurou os recursos que permitiriam a execução do Jampa Digital. A PF constatou que não foi por acaso essa iniciativa de Gouveia por conta dos vários registros encontrados com a Ideia Digital que estabelecem o vínculo desta com o atual Vice-Governador através de um assessor identificado como “Thiago”. Foi através de Thiago que a PF chegou a Rômulo Gouveia e ao financiamento da campanha de 2010.

A relação que faz a PF entre as operações que levaram ao Jampa Digital e a campanha de 2010 não se dá apenas por conta de recursos doados pela ID à campanha de RC e Rômulo Gouveia, mas através das empresas Brickell e Rigusta, que, segunda a PF, são empresas fantasmas. Foi através delas que operou Duda Mendonça, o marqueteiro da campanha de RC em 2010. Nas investigações, foram encontradas em poder da Ideia Digital notas fiscais emitidas a esta pela Brickell e pela Rigusta. Só a Brickell recebeu 800 mil reais da Ideia Digital! Detalhe: em uma das notas constavam referências, no verso, à Ordem Bancária da PMJP que pagou a ID pelo Jampa Digital, o que provaria, segundo constatou a CGU, que essas empresas foram pagas com esses recursos.

Uma CPI para investigar participação de RC?

Por conta disso, o Vice-Governador Rômulo Gouveia foi indiciado por desvio de recursos públicos que, segundo a PF, “teve como objetivo financiar a campanha política de Rômulo José de Gouveia Neto, por meio de um processo de lavagem de dinheiro”. O indiciamento apenas de Gouveia para responder sozinho pelos recursos oriundos de corrupção que financiaram a campanha de 2010 pode indicar uma limitação formal na investigação da PF. Um pedido de instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar a fundo esse caso talvez seja uma necessidade em razão das dúvidas que persistem.

Ricardo Couitnho diz que não foi indiciado no inquérito. O que é verdade, mas isso não deve ser interpretado como um salvo-conduto para o governador. Mesmo que pudesse, a PF não poderia sequer investigar o governador, quanto mais indiciá-lo por conta de estar ele protegido pelo manto do “foro criminal especial”, mais conhecido como foro privilegiado. A nossa constituição estabelece no artigo 105 que o julgamento de governadores é competência exclusiva do Superior Tribunal de Justiça. Toda investigação, portanto, só pode ter início com a autorização desta corte de justiça. Por isso, se houver investigação da participação do então prefeito Ricardo Coutinho no esquema denunciado terá de ter autorização do STJ, o que justificaria uma CPI na AL. A questão é saber se os deputados terão coragem de instalá-la.

Os professores da UFPB vão às urnas


Na próxima quarta haverá eleição para a ADUFPB. Pela situação, concorre o professor Jaldes Meneses, esposo da Secretária de Desenvolvimento Humano de RC, Aparecida Ramos. Jaldes pretende suceder Ricardo Lucena, que vem a ser o irmão de outra Secretária de RC, Márcia Lucena, da Educação. Pelo menos na ADUFPB, Coutinho está bem na fita...

terça-feira, 23 de julho de 2013

Uma história de sacrifícios e vitórias

Existem histórias que merecem ser contadas. E mais de uma vez. Especialmente aquelas que são exemplos de luta e superação, de sacrifício e recompensa. Hoje, conto a história de um amigo que, como boa parte dos jovens brasileiros sem expectativas de emprego e de uma vida digna, saem do seu país numa aventura em busca de oportunidades.

Durante anos, nos acostumamos a ouvir as histórias desses jovens, e muitas delas terminavam sem um final feliz. Não é esse o caso. Em 1996, do alto dos seus 22 anos, Anderson Medeiros, resolveu reconstruir sua vida nos Estados Unidos. Aquele moço que mal saíra da adolescência saía em busca do “sonho americano”.

Trabalho e família

Anderson chegou aos Estados Unidos e, como fazem todos os latinos que por lá aportam, foi ocupar o espaço que a eles está reservado: primeiro, entregou panfletos nas ruas de Miami, depois começou a cortar a grama dos bem cuidados jardins americanos, para enveredar pela jardinagem e, por fim, acabou na churrascaria O Porcão, que levou para os Estados Unidos o “rodízio”, essa experiência brasileira, por aqui muito apreciada, de comer carne até se empanturrar.

Nessa vida de trabalho, ainda em Miami, Anderson arranjou tempo para construir família. Lá, conheceu Viviane Barreto, com quem casou e que seria sua companheira para o resto da vida.

Numa tentativa de retorno, os dois voltam para o Brasil. Foi aqui que Viviane engravidou de Pietra e depois de Enzo. Era 2001 e o Brasil vivia na crise. Novamente sem expectativas, os dois resolvem voltar para os Estados Unidos, deixando os filhos aos cuidados dos avós, numa dolorosa separação.

Para complicar a situação, Viviane, com a autorização de permanência vencida, é impedida de entrar nos EUA e obrigada a retornar ao Brasil. Alguns meses depois, Viviane volta para reencontrar o marido, agora através da perigosa fronteira que separa o norte do México do sul dos Estados Unidos, onde, ao invés da felicidade, muitos encontram a morte.

De João Pessoa para o mundo

Foi em Miami que nosso brasileiro aprendeu a lidar com a carne, com os cortes brasileiros, mas também com a maneira, também muito diversa, de como os americanos preparam um belo churrasco. Quem acha que eles só assam hambúrguer em churrasqueira está muito enganado.

Esse aprendizado não renderia apenas mais um novo trabalho, mas um metiê, um ofício que acompanharia esse paraibano lutador pelo resto da vida, num itinerário que o levou de Miami para a Carolina do Norte, onde outros empresários brasileiros, esses de Goiás, resolveram expandir seus negócios abrindo mais uma churrascaria.

Da Carolina do Norte, Anderson foi para a Europa levando seu conhecimento, exportando nossa tecnologia da churrascaria-rodízio: ele tinha virado um “consultor e administrador de churrascarias”, cujo trabalho era conceber e produzir projetos, acompanha-los desde a construção e os primeiros passos desses empreendimentos até que eles ganhassem vida própria.

Nesse trabalho, Anderson percorreu boa parte da Europa, abrindo churrascarias. Primeiro, aportou na Holanda, depois na Itália, e, mais a leste, foi para a Eslováquia.

O recomeço no Brasil: a churrascaria no Bessa
Depois, retornando ao Ocidente europeu, foi para Londres mostrar como os brasileiros preparam carne. De Londres, foi para Viena ajudar a abrir aquela que seria a última churrascaria, dentro e fora do Brasil, que não fosse a sua própria.

Na Europa, puderam levar os filhos, mas dificuldades de adaptação forçaram nova separação. Foi isso que os fez decidir definitivamente pela volta ao Brasil.

De volta ao Brasil. E com sua própria churrascaria

Com a Europa em crise e o Brasil cheio de oportunidades, Anderson e Viviane resolvem voltar para reunir novamente a família e aqui abrir uma pequena churrascaria no Bessa Shopping, que logo fez um sucesso estrondoso.

Menos de um ano depois, o negócio se expandiu e eles já estão em Tambaú, numa churrascaria que apenas começa a ter a forma da que Anderson e Viviane um dia planejaram para chamar de sua. E não duvidem. Eles vão conseguir.
O Rancho da Picanha, hoje, em Tambaú (Rua Antônio Lira, 153 - Próximo a Zarinha). Não fique só
na vontade. Vá conhecer as carnes que lá são preparadas. E aproveite para conhecer os donos.

A Comissão da Verdade e as Ligas Camponesas

O professor da UFCG, Hermano Nepomuceno, encaminha à coluna carta em que trata dos desafios da Comissão da Verdade da Paraíba.

A Comissão Estadual da Verdade promoveu Audiência Pública sobre as Ligas Camponesas em Sapé. O quadro da violenta repressão  àquele movimento social se apresentou com precisão e emoção nos depoimentos. As respostas dos depoentes à inquirição do professor Fábio Freitas, sobre a prática de tortura contra os ativistas das Ligas, levantam os indícios para a responsabilização.

Ofélia Amorim foi peremptória: o maior torturador dos camponeses na região de Sapé foi o Major PM Luís de Barros; responsável também por várias detenções de Pedro Inácio, segundo sua Filha Neide Araújo. Ele, juntamente com João Alfredo, após o golpe de 64, estavam presos no quartel do 15º RI. Mas foram soltos à noite por decisão do Major Cordeiro, do Exército. Ambos são considerados desaparecidos políticos.


A verdade histórica e o resgate da cidadania de Pedro Inácio de Araújo (Pedro Fazendeiro) e de João Alfredo Dias (Nêgo Fuba), passa necessariamente: 1) pela localização dos seus restos mortais; 2) pela identificação dos autores do sequestro, assassinato, mutilação e ocultação dos cadáveres, tanto os agentes públicos policiais e militares que executaram a operação, como os particulares que se beneficiaram politicamente. A Paraíba conhece a matriz política e social responsável pelos assassinatos do líder camponês João Pedro Teixeira, do prefeito José Silveira e da sindicalista Margarida Alves. 

AGRA CANDIDATO?

Agra: O PEN “está isento dos deslizes éticos que se
verificam em outras legendas”
Há mais de um mês não se ouvia falar de Luciano Agra. Essa ausência deu a entender o anúncio da chapa Veneziano-Agra era apenas questão de tempo. Mas, ao que parece, as alterações no humor do eleitorado, provocado pelas grandes manifestações de junho, que colocaram em xeque os agentes da velha política e do tradicionalismo, podem também ter alterado a disposição de Luciano Agra, com injunções no rumo da disputa de 2014 aqui na Paraíba.

Foi o que ficou claro, depois de uma amistosa conversa que tive com o ex-prefeito Luciano Agra, que me recebeu em seu escritório político no final da manhã de ontem. Em seu ritmo compassado, de quem tem o cuidado necessário para evitar más interpretações, Agra não deixou uma só questão sem resposta. No final da conversa, ficou claro que o PEN vai entrar pra valer na disputa de 2014. E pensando grande.

“Um espaço político para as novas demandas da sociedade brasileira”

O ex-prefeito de João Pessoa parece antenado com a nova conjuntura política criada depois das manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas do país. Agra fez questão de ressaltar que o PEN “está isento dos deslizes éticos que se verificam em outras legendas”. 

Além disso, ressaltou a necessidade de pensar na criação de espaços institucionais onde possam se manifestar as novas demandas da sociedade brasileira. Ou seja, Agra não parece alheio ao que se passou no Brasil nas últimas semanas e parece acreditar na manutenção desse espírito de contestação e desejo de mudança nas práticas políticas.

Além disso, Luciano Agra considera não ser mais possível pensar em qualquer projeto de desenvolvimento desconsiderando a questão ambiental, especialmente em um estado como a Paraíba, que tem hoje graves problemas como a escassez de água e a desertificação, problemas que, segundo ele, tendem a se agravar caso nenhuma providência seja tomada. “Vamos trabalhar na construção desse projeto daqui para frente”.

 “O PEN pretende ficar em pé de igualdade em relação às outras forças de oposição”

Uma das primeiras preocupações esboçadas por Luciano Agra foi com a consolidação do PEN, que ele pretende levar, ao lado do presidente da legenda, Ricardo Marcelo, a todos os municípios da Paraíba. 

Para tanto, o partido pretende dialogar com os agentes políticos de oposição, mas também com aqueles insatisfeitos com o atual modelo. “Só neste escritório, já recebi mais de 30 lideranças políticos e todas manifestaram uma boa receptividade ao projeto que pretendemos construir”.

Agra considera que existem hoje quatro forças que se articulam para a disputa de 2014: o grupo governista, que reúne o PSB e o PSDB, o PMDB, que pode ter o apoio do PR, o bloco PP-PT, que pode ter como candidata a deputada Daniela Ribeiro, ou o seu irmão, o ministro Aguinaldo Ribeiro, e o PEN, que atrairão os outros partidos para alianças. 

Agra considera que o PEN já é um partido de grande porte na Paraíba, onde conta com nove deputados na AL, a maior bancada, o que o torna uma força que pode almejar voos mais altos.

O lançamento de mais uma candidatura da oposição assegura o segundo turno

Luciano Agra acredita que a união dos partidos de oposição no 1º turno é uma estratégia temerária que pode leva-los à derrota. Com mais de uma candidatura, “com certeza, haverá segundo turno”. 

Com essa declaração, Agra não deixa dúvida que, pelo menos por enquanto, está afastada a hipótese de aliança com o PMDB de Veneziano Vital do Rego no primeiro turno e de sua participação numa chapa única da oposição. 

Para ele, a união dos partidos de oposição só deve acontecer no segundo turno, e esse deve ser um compromisso de todos os candidatos. Além de considerar um erro a estratégia de lançar apenas um candidato, Agra considera muito difícil acomodar todos os interesses envolvidos nesse processo. 

Um exemplo? “[José] Maranhão está vivo e quer ser candidato ao Senado”. Assim, como acomodar todos esses objetivos que se conflitam em uma única chapa?

Sobre o PT, Cássio e Estela

Luciano Agra tratou das relações com o PT e sobre a possibilidade, aventada por alguns, de ruptura no acordo entre Cássio e RC. Sobre o PT, Agra manifestou um claro desconforto com a pressão que fez o partido aqui na Paraíba para que “fosse candidato a governador de todo jeito”, e com restrição a possíveis aliados, condição que o deixava amarrado em termos de projeto político, associada a uma restrição de alianças que ele considerava não ser cabível. 

Perguntado se essa restrição era ao grupo cassista, Agra respondeu que era extensiva também ao PMDB.

Quando indagado sobre a possibilidade de ruptura da aliança entre o governador RC e o Senador CCL, Agra, com ironia, citou o dramaturgo romano Publio Terêncio: “Nada do que é humano me é estranho”, para logo emendar: “O PSDB está em processo de ocupação de espaços no governo”. Agra acha que o cassismo e ricardismo tendem a se entender cada vez mais daqui para frente.

Sobre declaração da secretária Estela Bezerra, que deixou em aberto a possibilidade de serem reatadas as relações políticas entre o grupo de Agra e o de RC, o ex-prefeito foi seco: “Trata-se de um reconhecimento tardio de nossa contribuição para viabilizar a gestão do atual governador quando este estava na Prefeitura”. 

E acrescentou: “Fomos nós que asseguramos a vitória do governador aqui em João Pessoa. Enquanto ele cuidava do interior, nós trabalhávamos por sua vitória na capital” 


Uma ou duas candidaturas para a oposição?


Numa Paraíba marcada, desde sempre, pela oposição política entre grupos tradicionais, falar em “terceira via” eleitoral tem sido chover no molhado. Como já lembrou o historiador José Otávio de Arruda Mello, essa é uma tradição que remonta o pós-1945, quando a Paraíba se dividia com paixão entre UDN e PSD, e o deslocamento das dissidências entre os principais “chefes políticos” de então (José América, Argemiro de Figueiredo, João Agripino e Ruy Carneiro), acabava por definir o resultado das disputas eleitorais, sempre marcadas pela extrema polarização, que era mais entre as famílias do que entre os partidos.

Após a ditadura, novos grupos e novas famílias emergiram para a política e outras se atualizaram, mas lógica eleitoral permaneceu a mesma, com a velha polarização mantida eleição a eleição. Com uma diferença: a importância que adquiriu o controle da máquina do Estado, que se tornou maior, mais influente e azeitado para fazer política eleitoral no pós-ditadura.

Por isso, o irresistível poder de atração que exerce hoje o governismo, que atrai partidos, em busca dos largos e aconchegantes braços do poder, parlamentares, em busca de cargos para acomodar e manter fieis seus cabos eleitorais, e prefeitos, sempre abertos para negociar um apoio eleitoral em troca de obras e “otras cositas más”. 

Todo esse poder cria uma descomunal desigualdade entre situação e oposição e é sempre um fator que estimula, para que mantenha alguma expectativa de vitória, a unidade desta última.

O dilema da oposição

Esse é um dilema sempre presente na oposição paraibana. Em 2010, Ricardo Coutinho também o enfrentou. Candidatíssimo, RC tinha a opção de embarcar em um projeto próprio e alternativo ao PMDB e ao cassismo, ao lado de outros partidos que, à época, tinham mais identidade programática. 

Preferiu abocanhar o anzol que lhe lançava Cássio Cunha Lima, este desejoso de quebrar a unidade do poderoso bloco liderado pelo PMDB para derrotar o maranhismo e facilitar sua eleição para o Senado, objetivos que conquistou. 

A dissidência entrou novamente em ação e RC, apoiado na “fortuna” de um ambiente político desejoso de renovação, deslocou-se para o outro prato da balança e venceu a disputa. Com isso, a “terceira via” foi novamente sepultada, se é que um dia ela desejou nascer.

Hoje, esse debate volta com toda força. O antigo bloco que era liderado pelo PMDB desde 2002, se despedaçou depois da derrota de 2010. Durante as articulações para as eleições de 2012, uma nova conjunção de forças nasceu, resultado, primeiro, da aliança entre PT-PP, que foi engordada com a chegada de Luciano Agra e seu grupo após o racha deste com o atual governador. 

A vitória em João Pessoa reforçou ainda mais esse agrupamento, que passou a propagar objetivos comuns de lançar chapa em 2014, que tinha como principal peça a candidatura de Luciano Agra ao governo. 

Agra ainda não definiu com precisão com qual o seu projeto para o próximo ano, mas os acenos das frequentes conversas com Veneziano Vital parecem indicar cada vez mais que o projeto do ex-prefeito de João Pessoa passa agora por uma aliança com o PMDB, restando apenas definir em qual posição na chapa.

Assim, para efetivação da “terceira via” falta hoje um candidato capaz de agregar e projetar expectativas de vitória, o que ela não tem, a não ser que Agra reveja sua estratégia. Por enquanto, tudo parece caminhar para a manutenção da tradicional polarização. 

Se a oposição se unir numa única chapa, será a vez de Agra cumprir o papel de dissidência, como fez RC em 2010, fazendo o caminho inverso do ex-aliado. E não se trata de uma dissidência qualquer. Com ela, a oposição abocanhou nada mais que a prefeitura de João Pessoa, que saiu do campo do governo para o da oposição.

RC e os prefeitos da oposição

Até nos insistentes anúncios de apoio de prefeitos ao seu projeto eleitoral que faz a cada semana, como se fossem oferecidos “espontaneamente” e em doses que prometem se repetir ao longo dos meses que antecedem a próxima eleição, o governador Ricardo Coutinho repete a prática da velha política, que ele disse querer derrotar em 2010. José Maranhão fez o mesmo e vejam no que deu. 

Como se essas declarações de apoio de prefeitos, em geral de pequenas e pobres cidades, fossem resultado do reconhecimento do ardor republicano com que o governador trata esses “gestores”.

É só comparar, para observar o contraste, como o governador trata os prefeitos do PMDB das maiores cidades, como Francisca Mota, de Patos, e André Gadelha, se Sousa. Ainda na prefeitura de Campina Grande, Veneziano Vital, insistiu  muito para marcar uma reles audiência com o governador. 

Quando finalmente conseguiu foi submetido a um constrangimento público e a audiência transformada num confronto absolutamente desnecessário, o que novamente contrasta com o tratamento dado ao atual prefeito de Campina, que é recebido e é visitado a toda hora. 

A Prefeita de Patos, a terceira mais importante cidade do estado, tenta há mais de sete meses uma audiência e até agora nada. Eis o “republicanismo” de RC em ação.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

O desafio de Dilma


Foi divulgada na última quarta a pesquisa CNT/Sensus com a avaliação do governo Dilma Rousseff e os novos números da eleição presidencial. Continuaram em queda tanto a avaliação do governo quanto o desempenho eleitoral da presidenta. 

Considerando o momento em que a pesquisa foi realizada, ainda fortemente marcado pelo rescaldo das manifestações de junho, quando Dilma Rousseff foi o principal, mas não o único, alvo dos protestos, os números auferidos não são exatamente um desastre. O governo foi rejeitado como ruim e péssimo apenas por 9,3%$ dos entrevistados. 

O que aumentou mesmo foram aqueles que consideram o governo “regular” (37,1%), uma migração natural em razão do clima de contestação e das críticas que o governo federal recebeu nas últimas semanas. Já os que consideram o governo ótimo e bom somam quase a metade do eleitorado (49,2%).

Quanto aos números da eleição presidencial, se Dilma foi atingida por nova queda, o até então principal candidato da oposição, Aécio Neves, não tem muito o que comemorar. Pelo contrário. Mesmo realizada numa conjuntura claramente desfavorável, Dilma obteria 34,4% das intenções de votos no primeiro turno. 

Depois de muitas comemorações dos tucanos, deve ter sido decepcionante constatar o fraco desempenho de Aécio. Marina Silva é quem ocupa o segundo lugar, com 20,7%. Aécio Neves aparece em terceiro, só com 15,2%. Eduardo Campos teria 7,4% dos votos. O maior problema de Rousseff reside na rejeição, que hoje atinge 44,7%. 

Nesse ponto, Aécio Neves, com 36%, tem índice de rejeição que é muito superior ao de voto, só superado pelo Eduardo Campos, com 31,9%. Marina Silva tem 31,5%. Ou seja, quem mais ganhou foi Marina. Hoje, ela é a mais importante candidata da oposição e, acredito, a única capaz de terminar a hegemonia petista no governo federal.

Lula e Dilma

Quando Dilma Rousseff navegava sem sobressaltos nas águas tranquilas de um povo longe da política, poucos eram os que se lembravam de Lula. Até no PT. Hoje, para a preocupação de Dilma, as comparações entre o seu governo e o do Ex-presidente se tornam cada vez mais inevitáveis. Na mesma pesquisa CNT-Sensus, 45,4% acham que o governo Dilma é pior que o de Lula, e só 11,5% acham que é melhor. 

Até o mês passado, as boas avaliações dos dois anos e meio de governo Dilma eram, na média, superiores aos números alcançados por Lula em igual período. A diferença é que o país e o Estado que Lula herdou, depois de oitos anos de governos tucanos, obrigaram o Ex-presidente a iniciar um longo percurso, tanto de recuperação econômica quanto de reorientação das políticas de Estado.

O caminho de Lula para a vitória

Foi só depois de aumentar o gasto público no país, o que impulsionou a economia depois de 2005, ao lado das políticas sociais (como o Bolsa Família) e do aumento da participação dos salários na formação da renda nacional, por conta dos aumentos do salário mínimo acima da inflação, que Lula consolidou os resultados do seu governo, estabeleceu um norte, que lhe rendeu a popularidade que lhe deu a vitória em 2006 e a eleição de sua sucessora em 2010. 

Foi esse “portfólio” que Dilma Rousseff herdou quando assumiu o governo em 2011. Dilma deu continuidade às políticas iniciadas por Lula e, talvez por isso mesmo, manteve e até superou a boa avaliação que teve Lula, que ao terminar o mandato registrou impressionantes 83,4% de aprovação.

O problema de Dilma é a gestão da política de seu governo. Rodeada de ministros de pouca representatividade e experiência política – à exceção é Aloísio Mercadante, da Educação, – a começar pela Casa Civil e pela Secretaria das Relações Institucionais, Dilma Rousseff quis dar a seu governo um perfil “técnico”, provavelmente para fugir das difíceis decisões que a política por vezes nos impõe. 

É bom lembrar que – os economistas que o digam – para qualquer decisão a ser tomada, existem justificativas “técnicas”. Existem justificativas técnicas, por exemplo, tanto para aqueles que defendem a alta dos juros quanto para os que defendem a sua queda. Onde está a verdade? Para mim, no interesse público, no interesse da maioria. Portanto, a “técnica” deve estar subordinada à política, e não o contrário.

Técnica X Política

É nisso onde reside a principal diferença entre os governos Dilma e Lula. Enquanto Lula enxergava os objetivos de longo prazo e fazia política para atingi-los, Dilma acha que conseguirá fazer o mesmo através do voluntarismo tecnicista que despreza os inconvenientes das negociações e dos compromissos políticos. 

Isso é fazer política do mesmo jeito, só que de outro jeito. Por isso, quando a Presidenta se viu acuada pela pressão das manifestações, assim como fez o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ela demorou a perceber que era a política quem batia a porta do seu governo. 

A política que irrompia para além dos limites dos gabinetes e das antessalas do poder, que era a forma de fazer política que a maioria dos políticos estava comodamente acostumada a praticar.


Dilma começa, talvez por necessidade, a reconhecer essa verdade e o seu governo parece buscar um novo rumo político e novo ritmo. O difícil será fazer isso com os mesmo ministros, especialmente os mais próximos e influentes. Caso consiga, a questão será saber se haverá tempo para que essa mudança gere consequências para melhor no humor do eleitorado.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Senado: o cavalo selado

Os principais candidatos, hoje, ao Senado. Eles representam
o sentimento das ruas de renovação política?
Coluna de quarta (17/07), Jornal da Paraíba

No próximo ano, os eleitores irão às urnas para, entre outras coisas, eleger um candidato para a única vaga disponível para o Senado. A escassez de grandes lideranças políticas na Paraíba deixa essa disputa, desde já, em aberto. Candidatos, por enquanto, só os situacionistas: o atual Senador, Cícero Lucena, que já declarou que se submeterá à decisão do PSDB, caso o partido decida pelo apoio ao atual governador, e o maleável Vice-Governador Rômulo Gouveia, que saiu do PSDB para ter um partido para chamar de “seu”, o PSD.

Cícero e Rômulo

Os dois, como se sabe, não são lá essas coisas, eleitoralmente falando. Cícero Lucena será perseguido eternamente pelo processo da “Confraria” e pelas horas que passou hospedado na sede da Polícia Federal, em João Pessoa, por conta de irregularidades constatadas em sua administração na Prefeitura Municipal de João Pessoa. Candidato a prefeito na última eleição, Lucena conseguiu 20% dos votos no primeiro turno e 31% no segundo. O eleito, Luciano Cartaxo, conquistou quase 70% dos votos. Foi um passeio.

Já Rômulo Gouveia, o Vice-Governador, é mais conhecido mais pela simpatia do que pela consistência de suas ideias. Nas duas vezes em que foi candidato a Prefeito de Campina Grande, foi derrotado por Veneziano Vital do Rego, mesmo contando com o apoio de Cássio Cunha Lima naquela que fora, até então, sua fortaleza inexpugnável. E nas duas ocasiões, Cássio estava sentado na cadeira de governador, o que dá contornos vexatórios às duas derrotas. Gouveia, caso consiga viabilizar sua candidatura, ainda tem um problema político: caso eleito, uma única cidade do estado, Campina Grande, contará com todas as três vagas paraibanas no Senado, já que os outros dois senadores que continuarão no Congresso, Cássio Cunha Lima e Vital do Rego Filho, são campinenses, conformando um grave desequilíbrio, exatamente na casa que representa o poder federativo.

Wilson e Aguinaldo

Por isso, não faltam candidatos ao Senado pelos partidos de oposição. Ontem, a deputada estadual do PP, Daniela Ribeiro, em entrevista concedida à repórter da CBN, Larissa Pereira, anunciou a disposição de Wilson Santiago, que saiu do PMDB para o PTB, de ser candidato ao Senado no bloco formado pelo PP-PT-PTB. Disse também que o nome do ministro Aguinaldo Ribeiro, seu irmão, também estava disponível para compor a chapa majoritária. A declaração de Daniela Ribeiro já reflete a preocupação com o movimento do PMDB de aproximação com Luciano Agra e com o PT, o que, caso se consolide, tornará uma miragem a ideia de uma terceira via na Paraíba.

Lucélio Cartaxo

Um dos nomes que ganharam mais evidência no interior do PT, e é hoje bastante lembrado para compor qualquer chapa majoritária, é o de Lucélio Cartaxo, irmão gêmeo do Prefeito de João Pessoa. Lucélio ocupa atualmente o cargo de Superintende da CBTU e é mais conhecido por ter uma aparência quase idêntica a do irmão, Luciano. Mas, assim como o Prefeito, Lucélio, claro, carrega um atributo muito valorizado hoje nos políticos: a juventude, fato que ajudou muito na vitória do outro Cartaxo na eleição para prefeito de João Pessoa.

Lucélio Cartaxo, que ensaia hoje uma candidatura a deputado federal, talvez não tenha percebido o vácuo eleitoral que representará, em 2014, a ausência de candidatos que sejam capazes de preencher essa imensa sensação de rejeição a tudo que lembre a velha política, que esperneia a todo custo para se manter viva. Cícero Lucena, Rômulo Gouveia, Wilson Santiago, Aguinaldo Ribeiro, potenciais candidatos ao Senado, são reminiscências desse passado que o povo furioso nas ruas quis, e continua querendo, superar. E esse fenômeno será mais claramente verificado nas disputas majoritárias, já que o povo, erroneamente, continua a dar mais importância a estas do que às eleições parlamentares.

Assim, se for mesmo mantida a redução da bancada federal, uma disputa majoritária, que deve ser polarizada entre os candidatos que representarão as principais coligações, o Senado por até ser que seja um objetivo mais fácil de ser alcançado do que uma eleição para a Câmara, especialmente para uma candidatura que se mostre capaz de representar esse desejo de mudança na política, que já se manifestou em 2010, atropelando José Maranhão, e que em 2013, como dissemos, se manifestou furiosamente nas ruas.

Casa onde morou João Pessoa está abandonada

O leitor Adriano Marinhou encaminhou mensagem à coluna chamando atenção para uma triste realidade. Adriano, no caminho do trabalho, passa todos os dias em frente à casa que um dia abrigou o ex-Presidente João Pessoa, na Pedro I, ao lado da Praça da Independência. Observando o imóvel, duas coisas chamaram sua atenção: “1) A cada dia que passa, o imóvel parece mais abandonado. Tem até um pé de não sei que planta crescendo perto do teto!!! 2) Não escuto nem leio ninguém falar nada sobre isso.” Ele lembra que foram iniciadas reformas no governo Cássio, que RC não cuidou de concluir. “Lamentavelmente, se providências não forem tomadas acho que um dia iremos ver a ruína completa do local,” conclui ele desesperançoso.

terça-feira, 16 de julho de 2013

A chapa da oposição começa a ganhar forma?

Coluna de terça (16/07), Jornal da Paraíba

A posse do Deputado Federal Manoel Júnior na presidência do PMDB de João Pessoa, além dos rumores de racha na família do ex-governador José Maranhão – Benjamin Maranhão, que até domingo era presidente do partido na capital, não compareceu ao evento, – foi carregada de simbologia pelas presenças de dois importantes convidados: o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e o Secretário de Articulação Política da PMJP e Presidente estadual do PT, Rodrigo Soares.

Mais do que compromissos, tratam-se de acenos. São recados políticos para os bons entendedores – o Governador Ricardo Coutinho e seus aliados – de que os partidos de oposição começam a afinar as posições e os discursos. Se eles vão construir uma chapa única, isso nós só saberemos com certeza com o tempo, mas o certo é que essa unidade da oposição, que parecia difícil de acontecer logo após as eleições de 2012, começa a ser encarada como uma possibilidade cada vez mais factível.

Agra

A começar pelo ex-prefeito Luciano Agra. Agra, que foi peça-chave na vitória do atual Prefeito de João Pessoa, o petista Luciano Cartaxo, e grande vitorioso nas eleições de 2012, ao ponto de seu nome ser alçado à condição de liderança estadual. Foi uma ascensão meteórica. Agra, um desconhecido técnico em planejamento urbano. Isso até assumir a prefeitura após a renúncia de Ricardo Coutinho para disputar o Governo da Paraíba, em 2010. Agra não apenas manteve os bons níveis de avaliação da administração ricardista, como introduziu um novo estilo, com mais diálogo e, portanto, mais aberto à negociação, o que contrastava com o estilo impositor e pouco afável de RC. Logo, as comparações entre os dois se tornaram inevitáveis, um no governo e outro na prefeitura.

E, quando Luciano Agra foi impedido por RC de pleitear sua reeleição, ele acabou por assumir a condição de antiRC. E foi essa condição que ele assumiu para ajudar a eleger Luciano Cartaxo, cuja vitória deve ser compartilhada com esse outro Luciano, o Agra. E não foi por outro motivo que Agra surgiu como um potencial candidato ao governo logo após o pleito de 2012.

Também não é por outro motivo que Veneziano Vital deve sonhar tanto dormindo quanto acordado com o “sim” de Luciano Agra para que este aceite ser candidato a vice-governador na chapa do peemedebista. Além do imenso prestígio adquirido, a presença de Agra permite oferecer contornos “geopolíticos” e um contraponto de peso à mesma aliança que RC fez em 2010, indicando um campinense para a vice, como tudo indica que repetirá em 2014. Nessa situação, a vantagem de Veneziano sobre o eleitor campinense é mais nítida, já que ele é um campinense da gema, diferente de RC.

O PT

Enquanto Alexandre Almeida, "candidato" do PT em
Campina, aparecia no guia...
As dificuldades do PMDB com o PT, ainda que não totalmente removidas, tinham a ver com a tumultuada relação entre os dois partidos durante 2012. Essa relação já havia se fragilizado muito durante a campanha de 2010, quando o candidato a vice-governador indicado pelo PT, o próprio Rodrigo Soares, sequer participou do programa eleitoral na TV, – e esgarçou por completo depois do lançamento da candidatura de Luciano Cartaxo, em João Pessoa, e da opção do PT pela candidatura de Daniela Ribeiro à Prefeitura de Campina Grande, o que precipitou o rompimento do PT com Veneziano Vital e sua candidata, Tatiana Medeiros. 

...Lula pedia voto para Daniela.
A questão foi parar na justiça, num imbróglio que durou toda a campanha, o que prejudicou sobremaneira a candidatura de Daniela Ribeiro, por conta da perda do precioso tempo de TV do PT. Mais à frente, Ribeiro também foi obrigada a trocar o vice, que havia sido indicado pelo partido de Lula – o ex-vereador Peron Japiassu – para não inviabilizar juridicamente sua candidatura. Daniela, que era apontada como favorita no início da campanha, sequer foi para o segundo turno.

A relação entre o PT e Veneziano Vital ficou tão azeda que, terminada a campanha, o PT expulsou o então presidente do partido na cidade, Alexandre Almeida – ex-secretário de Veneziano e depois assessor parlamentar do Senador Vital do Rego Filho – ponta de lança para judicializar a disputa e manter, à força de uma decisão judicial, sua candidatura a prefeito de Campina. Se essa atabalhoada estratégia logrou êxito durante o primeiro turno, acabou sendo um desastre político: mesmo a candidata do PMDB enfrentando um candidato do arqui-inimigo PSDB no segundo turno, o PT campinense não deu um pio em apoio a Tatiana Medeiros no segundo turno. E ainda hoje Veneziano tenta administrar suas (más) repercussões nas articulações para sua candidatura ao governo estadual.

A chapa da oposição

Se Veneziano contornar esse problemas, ainda restará o desafio de convencer Luciano Agra a ser seu vice e acomodar o PT na chapa majoritária. A questão é saber quais os objetivos de curto e médio prazos tanto de Agra quanto do PT. Agra pode desejar a única vaga de Senador. O PT também. Esse pode ser o maior problema a ser administrado por Veneziano Vital, que já tem dificuldades demais no seu próprio terreiro para acomodar o ex-governador José Maranhão, que só deixa claro que o PMDB tem um candidato a governador, deixando em aberto se pode ou não disputar o Senado, o que certamente implodiria essa articulação que está em andamento.

Voltaremos a essa questão nas próximas colunas.

domingo, 14 de julho de 2013

Histórias de futebol

Coluna de domingo (14/07), Jornal da Paraíba

Tenho ido ao Almeidão acompanhar os jogos do Botafogo. Desde o segundo turno do Campeonato Paraibano, quando o ficou claro que o Nacional de Patos, meu amor de infância, não disputaria nada, a não ser evitar o rabaixamento para a segunda divisão. Fui ao primeiro jogo da final, mas a derrota para o Treze em pleno Almeidão me desestimulou em ir a Campina para assistir o segundo jogo ao do lado botafoguense doente e professor de História como eu, Washington Feitosa, meu parceiro nessas recentes incursões futebolísticas.
Senti ter perdido aquele jogo em Campina, que provavelmente ficará para sempre na memória dos apaixonados botafoguenses por conta da vitória espetacular conquistada na casa do adversário. 

Botafogo levanta a taça, depois de jogo épico contra o Treze
Todas as circunstâncias deram àquele jogo contornos épicos: a necessidade de uma vitória por dois gols, o Amigão lotado de trezeanos, o sofrimento de dez anos sem títulos, o primeiro gol, que saiu perto dos 30 minutos do segundo tempo, o segundo logo em seguida, a angústia do sufoco pela pressão do Treze em busca de um gol que lhe daria o título e, por fim, no último minuto, o contra-ataque mortal, o pênalti e o gol que finalmente liberou o grito de “é campeão!”

Foi um desfecho arrebatador para reacender a paixão do torcedor botafoguense, quase que sozinho quando o assunto é torcida em João Pessoa, o que é péssimo porque, como todos sabem, a rivalidade alimenta a paixão. Em 2013, foi como se brotassem novos torcedores ou como se, desencantados ou reencantados, eles reaparecessem nos estádios e nas ruas para exibir sua paixão. João Pessoa e o Botafogo merecem.

Virou a casaca?

Os amigos nacionalinos de Patos, o professor Helder George e o competente jornalista de futebol e política, Genival Júnior, também flamenguistas como eu e, portanto, parceiros dessa bigamia assumida que é torcer, com a mesma paixão, por dois times de futebol, devem se perguntar depois de ler essa coluna se eu virei a casaca. Eu os tranquilizo que não. O Naça, assim como Patos, jamais deixarão de ocupar um generoso espaço em meu coração. E espero, para o bem do futebol paraibano, que o Nacional consiga montar no próximo ano um time à altura de nossa tradição de ter sido, por muitas décadas, o quarto melhor time paraibano, depois de Botafogo, Treze e Campinense.

Entre 1960 e 1986, nenhum time fora desse grupo dos três maiorais, como se dizia antigamente, foi campeão paraibano. Por 26 anos seguidos, Campinense, Botafogo e Treze, nessa ordem, foram os únicos a erguerem as cobiçadas taças da FPF que, acreditem, não tinha Rosilene Gomes ainda como presidenta. Nesse período, o Campinense foi o grande vencedor com 13 títulos, o Botafogo com nove e o Treze com cinco. E apenas em três ocasiões, o vice não foi um deles, sendo que em 1978, para a frustração de um menino de 11 anos, o Nacional foi Vice-Campeão, um “título” que representa para os nacionalinos que o acompanharam igual ao que Copa de 1982 representa para os brasileiros. Merecíamos vencer, porque tínhamos o melhor time e porque o Nacional jamais havia sido campeão paraibano. Nós merecíamos vencer. Eis uma das amarguras que eu carrego do início de minha adolescência.

Manoel Messias

Manoel Messias
Foram durante esses anos em que Manoel Messias, com aquele estilo clássico dos eternos camisas 10, encantou a Paraíba, ali em fins dos anos 1970 e início dos anos 80. Do time do Nacional, lembro também de Clóvis, João Grilo, Menon, Levi. Todos eles eu vi jogar, em partidas inesquecíveis no José Cavalcanti, que só tinha uma arquibancada, onde ficava a torcida do Nacional. Todos eles jogadores feitos em casa, produtos das peladas no campo do Pedro Aleixo, quando tudo quanto era jogador se reunia para bater bola, naqueles finais de tarde memoráveis para um moleque que cresceu torcendo e admirando aquele futebol boêmio de jogadores boêmios.

Messias foi o melhor jogador que eu vi jogar em campos paraibanos. Aquela era uma época em que o meia se colocava no centro do campo, quando seu time tinha a posse da bola, para organizar as jogadas com seus lançamentos milimétricos, dos raros gênios do futebol que conseguem enxergar o jogo como se estivessem no alto da arquibancada. Messias era um deles. Eram os tempos em que os ídolos se entranhavam no coração das torcidas por sua identificação com o time e se tornavam uma coisa só. Feliz da torcida que tem um ídolo para cultuar, como a do Flamengo tem a Zico. Mais do que ídolos, eles se tornam mitos. Quer lugar mais adequado para o mito do que o futebol?

Messias encantou por muitos anos a torcida do Nacional e depois a do Botafogo, para onde foi trazido para vestir a camisa 10. Mas o brilho não foi o mesmo porque faltava a aura que só a torcida do Nacional emprestava ao Messias, que caminhava nas ruas com ela, frequentava os restaurantes e, principalmente, os bares de Patos. Era um tempo em que o moralismo do torcedor não incomodava os jogadores em sua vida boêmia. Havia um certo descompromisso, que combinava bem com a alegria que é jogar futebol, uma brincadeira de gente grande, e que o “profissionalismo” dos grandes negócios que engoliu o futebol cuidou de enterrar.

Justiça tributária na Paraíba

Justiça tributária na Paraíba
A carta que reproduzimos abaixo foi encaminhada à coluna por um grupo de pequenos empresários paraibanos. Mais uma vez, segundo me informou Rubens Nóbrega, a quem eu tirei momentaneamente de suas merecidas férias, o governo estadual não se prestou a dar nenhuma informação ou contestação, como tem sido do seu feitio. Por isso, publicamos a carta sem a necessária posição do governo. A coluna se mantem aberta a futuros esclarecimentos.

Governo pratica injustiça fiscal com as pequenas empresas

Ilmo. Sr. Governador da Paraíba Dr. Ricardo Coutinho

Sr. Governador, nas ultimas eleições votamos no Sr. para Governador. Achávamos que o Sr. iria corrigir ou sanar de uma vez as injustiças fiscais praticadas contra as micro e pequenas empresas (EPP) mas, foi pior – nossa decepção é grande e assistimos revoltados a sua inércia e omissão. Chega a ser uma cegueira fiscal. Enquanto grandes empresas tem um regime especial (termo de acordo) gozando de incentivos e benefícios, nós, micro e pequenas empresários, sofremos com todo tipo de perseguição e com uma carga tributaria altíssima em relação as grandes empresas. Onde está a equanimidade fiscal?

Não temos nada contra estas empresas. Que venham mais empresas para nosso estado proporcionar empregos e renda. Isso é salutar. Outro dia, vimos pela imprensa a captação de 10 empresas que estavam chegando a nosso estado e iriam gerar cerca de 875 vagas de trabalho. Isso é bom, mas poderia ser muito mais, se tivéssemos justiça fiscal. Incentivadas, as micro e pequenas empresas abririam 200 mil vagas de trabalho. Sim, isso mesmo! 200 mil vagas! Somos aproximadamente 70 mil empresas, que iriam crescer e se cada EPP ampliasse seu quadro pessoal em 03 vagas, teríamos gerado 210 mil.

Quem gera mais emprego?

As 100 maiores empresas arrecadam 60% do total do ICMS, segundo a Revista Resumo, antiga Revista Fisco. Já as 500 maiores empresas arrecadam aproximadamente 90% da receita do ICMS. O restante das empresas, ou seja, mais de 65 mil, arrecadam apenas 10% da receita. Mas, esta conta se inverte quando o assunto é vaga de trabalho. Somos responsáveis por mais de 80% dos empregos gerados.
Então, as perguntas que não querem calar: porque pagamos até 12% de alíquotas de entrada, ou até 20% ou mais com a famigerada substituição tributaria, enquanto empresas que estão no regime especial só pagam de 2% ou 3%? Este regime tributário é predatório para pequenas empresas, que serão engolidas pelas que estão no regime especial (termo de acordo).

Perseguição às pequenas empresas

Porque para as empresas do Simples Nacional na Paraíba o teto de faturamento mensal é 210 mil reais e em Pernambuco é 300 mil? Será que sempre vamos ficar na rabeira de Pernambuco? A prerrogativa, burra e furada, é de que estados que participam com menos de 1% do PIB nacional pode arbitrar o teto de limite para o simples. É ai onde está faltando o dedo do verdadeiro estadista, ou melhor, a ousadia de querer ser não um pequeno, mas um grande estado.

Onde está o Refis estadual tão esperado? Será que o Sr. vai cometer o erro absurdo de não faze-lo? Pois se o fizer, faça-o bem mais generoso que o Refis do Dr. Cássio Cunha Lima - pois se não o fizer o Sr. corre o risco de uma desagradável comparação com o grande estadista Cássio Cunha Lima. Será que o Sr. não enxerga que isso está deixando sua popularidade lá em baixo? A sua Secretaria da Receita é um verdadeiro caos no atendimento ao contribuinte. Prendem mercadorias e aplicam multas pesadas. A Secretaria da Receita é truculenta, revanchista e policialesca, e isso fica para sectários. Não combina com o espírito do estadista que deve sempre dar a mão, perdoar e procurar o diálogo, ouvindo antes as partes mais fracas. Falta ousadia e inteligência ao seu governo nessa área, que só sabe perseguir e praticar truculências contra os pequenos. Sr. Governador, fique com o povo, fique ao lado das 70 mil pequenas empresas, pois elas representam quase 500 mil pessoas, incluindo proprietários, sócios e empregados. Talvez o Sr. ainda tenha tempo de reverter tudo isso e quem sabe caminharmos juntos nas próximas eleições.

Não fique zangado, pois estamos do seu lado (por enquanto) e o objetivo desta é alertá-lo e sugerir justiça fiscal. Estamos prestando-lhe um grande favor em tentar abrir seus olhos. Alíquotas altas são inversamente proporcional a arrecadação.
Grupo de Pequenos empresários da Paraíba.

***

O Governador Ricardo Coutinho sempre se gabou de, ainda na Prefeitura de João Pessoa, ter criado o projeto Empreender, que ele transformou, inclusive, numa de suas principais bandeiras na campanha de 2010 e transformou em um programa de âmbito estadual quando assumiu o Governo da Paraíba. O objetivo do Empreender é financiar o surgimento de pequenos negócios. Entretanto, estimular a criação dessas empresas não é suficiente, especialmente num mundo de extrema competição como o atual. Segundo o Sebrae, 30% das empresas quebram antes de completarem dois anos de vida. E um dos motivos é a alta carga tributária.


Entretanto, chama atenção o quanto a cobrança de tributos está de cabeça para baixo na Paraíba. Às grandes empresas, que são as que menos precisam desses mimos do Estado, recebem todo tipo de incentivo para se instalarem na Paraíba, desde o terreno até a isenção total de ICMS. Não está na hora de começar a pensar nos pequenos?